Economia

Desde 2007 o Governo do Estado executa um programa de desoneração fiscal com redução do ICMS. Ao longo do período, foram reduzidas as cargas tributárias de mais de 40 produtos. As primeiras medidas foram em dezembro de 2007 quando caíram os impostos sobre as operações internas e interestaduais de 24 produtos nos segmentos da construção civil, higiene pessoal, alimentos e hortifrutigranjeiros. As reduções na alíquota foram de 29,41% até a isenção total da incidência do imposto. Os combustíveis (diesel) para ônibus coletivos da Região Metropolitana de Fortaleza também obtiveram redução.

Em maio de 2008, foram contemplados mais 12 itens, dessa vez nos setores médico-hospitalar e de segurança no trânsito. Os produtos que tiveram a redução foram o soro fisiológico, a insulina NPH (doméstica) o paracetamol, a dipirona, o ácido acetilsalicílico genérico, o detergente, desinfetante, desodorante líquido spray e a água sanitária, além de capacete e a instalação de equipamentos de proteção nas motos. A alíquota foi reduzida de 17% para 12%.

No ano passado, o titular da Sefaz anunciou a redução de alíquotas nos setores de confecção, autopeças e construção civil e, em dezembro, foi a vez de mais alguns itens do material escolar, como canetas, réguas, lápis e alguns tipos de cadernos.

Conforme o secretário Mauro Filho, a expectativa é de que o benefício seja repassado pelos comerciantes para o consumidor final no prazo máximo de até três meses. No caso do material escolar, por exemplo, a Sefaz se comprometeu a fiscalizar o repasse para os pais de alunos.

Comentar essa notícia

Seu nome:

Seu e-mail:

Sua cidade:

Comentário:

Importante:Os comentários publicados são de única e exclusiva responsabilidade de seus autores e as conseqüências derivadas destes são passíveis de sanções legais na melhor forma de direito. O usuário que incluir em suas mensagens algum comentário que viole a legislação pertinente ou os princípios da boa-fé, e de qualquer maneira denigra a terceiros será eliminado e inabilitado para voltar a comentar.