13/04/2006 03:29

Ainda no primeiro semestre de 2006, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá anunciar o tombamento das muralhas que envolvem a Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, onde hoje se abriga a 10ª Região Militar. A previsão é do arquiteto Romeu Duarte, superintendente da 4ª secretaria regional do Iphan. Um longo e detalhado estudo do professor Liberal de Castro compõe o texto que subsidia a instrução de tombamento das muralhas, vestígios remanescentes da fortificação construída no século XIX pelo tenente-coronel Antonio José da Silva Paulet.

Em 1962, uma primeira tentativa de tombamento do forte foi feita pelo próprio Liberal de Castro. Na época, segundo Romeu, como o Iphan ainda não havia se estruturado no Ceará e não foi feito uma justificativa técnica do tombamento, o processo não avançou. ''Desta vez, o Conselho Consultivo do Iphan vai analisar a questão e deverá anunciar ainda no primeiro semestre o tombamento das muralhas, que será homologado pelo ministro Gilberto Gil'', explica.

As origens da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção remontam ao século XVII, quando os holandeses ergueram o forte de Schoonenborch, perto do Riacho Pajeú, em parte com o material retirado do antigo forte de São Sebastião, que os portugueses haviam construído na Barra do Ceará. Em seguida, quando os portugueses reconquistam o local, constroem o Forte de Nossa Senhora da Assunção no mesmo local. Até o início do século XIX, no entanto, a edificação passa por um período de ostracismo assim descrito pelo professor Liberal de Castro.

''Desmoronado o reduto holandês, os portugueses construíram, em 1662, um novo forte também dito da Assunção, o qual, ao longo do século XVII, permanecerá como posto militar praticamente esquecido, jamais ultrapassando a condição de mera referência física para ocasionais viajantes que se dispunham a freqüentar a costa árida e despovoada da Capitania. Durante o período, em face de tantas circunstâncias adversas, a fortificação pouco ou nada significou em favor da ocupação do Ceará''.

Somente em 1817, a paliçada que formava o forte daria origem à Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, obra de Silva Paulet que teve recursos oriundos de uma cota feita pela própria população. Na parte externa das muralhas foi colocada a seguinte inscrição, em latim: ''Ano de 1817. As naus escarneciam de mim, quando eu era um monte informe; agora, que sou uma grande Fortaleza, de longe tomam-se de respeito. Aqui reinando Dom João VI, Sampaio (referência ao então governador da capitania do Ceará-Grande, Manoel Inácio de Sampaio), me fundou bela, o engenho de Paulet resplandece. Os donativos dos cidadãos me tornam forte pelas muralhas, e os dispêndios reais me fazem forte pelas armas''.

As obras foram concluídas em 1822. Desarmada em 1910, a fortaleza foi guarnecida em 1917 pela 1ª Bateria Independente do 3º Distrito de Artilharia de Costa por conta da 1ª Guerra Mundial. No ano seguinte, no entanto, a bateria foi extinta. Em 1948, a fortaleza foi adaptada para servir de quartel general da 10ª Região Militar. ''O forte de São Sebastião teve sua construção iniciada por Soares Moreno exatamente dois séculos antes do começo das obras da atual Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção'', explica Liberal de Castro no texto A Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção da Capitania do Ceará Grande, que serve de pleito de tombamento das muralhas. ''Uma fortificação nada teria a ver com a outra, quer quanto à localização quer quanto às suas funções bélicas''.

Para Romeu Duarte, o processo de tombamento é importante para a memória da Cidade porque o prédio dá pistas importantes do processo de ocupação do litoral cearense pelos portugueses. Mas é preciso colocar em discussão, segundo ele, novos usos e novos sentidos para a fortaleza. ''Não vejo mais sentido termos um quartel funcionando naquela área da Cidade. Nós poderíamos ter um museu da Cidade ou um grande equipamento público de valorização de Fortaleza. Mas essa é uma negociação que tem que ser feita para contemplar o interesse do município, da população e do próprio exército'', defende. (Felipe Araújo)