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PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Plano Estadual define ações e direitos

Organizações Não Governamentais e a Secretaria da Ação Social estão elaborando o Plano Estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. Um dos objetivos é garantir a inserção dos portadores no mercado de trabalho


09 Ago 2003 - 03h55min

Marcos Ricardo de Souza Martins, 22, há quase um ano engrossa as filas de emprego à procura de uma oportunidade de trabalho. O rapaz garante que está preparado para entrar no mercado. Concluiu o Ensino Médio, fez curso de informática e tem noções básicas de Inglês. Apesar da formação, ele não consegue se empregar e acusa o preconceito das empresas para com o deficiente motor. Marcos Ricardo conta que era uma criança sem problemas físicos até os 12 anos, quando sofreu um acidente, ficou paraplégico e perdeu a visão do olho esquerdo.

O preconceito e discriminação contra deficientes físicos não são fatos isolados no Brasil e, em especial, no Ceará. É o que denunciam as entidades não governamentais que trabalham diretamente com portadores de deficiências, que participaram na manhã de ontem de reunião na Secretaria da Ação Social (SAS) para detalhar propostas do Plano Estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência.

Dentre as sugestões, eles propõem ações que garantam acesso a educação, saúde, formação profissional, meio ambiente, planejamento urbano, comunicação, esporte, cultura e lazer. O subsecretário da Ação Social, Jaime Cavalcante, disse que o Plano será apresentado até o próximo dia 20 ao governador Lúcio Alcântara e aos titulares das secretarias que compõem o Governo do Estado. A expectativa dos técnicos da SAS é de que até outubro sejam realizados encontros regionais e um congresso estadual para discutir os problemas dos deficientes físicos e que no próximo ano o Plano entre em vigor.

O Ceará possui um dos índices mais altos de deficiência, com 1.288.797 pessoas portadoras, o que representa 17,34% da população do Estado (7.431.597). Só em Fortaleza são 291.809 (13,62%) deficientes no universo de 2.141.402 habitantes. A Região Metropolitana tem 424.061 (14,20%) portadores de deficiência.

No Brasil, o número de pessoas portadores de deficiência é considerado grande. São 24.600.255 (14.4%) e no Nordeste 8.025.536 (16,79%). Os dados são do Censo 2000. As mulheres lideram o ranking brasileiro. São 18.601.700, dos quais 9.385.768 com deficiência visual; 4.644.713 com problemas motores; 2.716.881 auditiva; 1.299.474 mental; e 554.864 física.

Para ampliar e atender melhor essa parcela da população cearense, a SAS está preparando o Plano Estadual, segundo o subsecretário Jaime Cavalcante. Ele entende que, a partir do engajamento das secretarias com o projeto, os portadores de deficiência terão uma atenção especial no Estado.

''As secretarias vão trabalhar em conjunto para atender a demanda'', previu Jaime Cavalcante, defendendo um pacto entre os governos Federal, Estadual e Municipal no tocante a atenção aos portadores de deficiência. Uma das propostas defendidas na reunião de ontem é a de que o Estado reserve vagas para os deficientes nos concursos públicos. ''Devemos acabar com o preconceito e garantir a inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho'', propôs o subsecretário da SAS.

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