Fortaleza
PLANO PLURIANUAL
Fortaleza realiza último debate
Segundo o governador, todas as propostas apresentadas devem ser compatibilizadas com os recursos disponíveis
12 Ago 2003 - 14h41min
O combate à pobreza e a inclusão social da população de baixa renda, definidas como metas prioritárias dos próximos quatro anos do governo do Ceará serão perseguidas por meio de três estratégias: implementação de projetos de geração de emprego e renda, medidas de atração de investimentos e execução de obras de infra-estrutura.
A declaração, feita ontem ao O POVO, no Centro de Convenções de Fortaleza, é do governador Estado, Lúcio Alcântara, logo após a abertura dos trabalhos do 21º encontro regional, que vai apresentar propostas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), do governo estadual, relativo ao período 2004/2007. O PPA é um instrumento que norteia a aplicação dos recursos públicos ao longo de quatro anos.
Segundo o governador, todas as propostas apresentadas devem ser compatibilizadas com os recursos disponíveis. Na sua opinião, isso é um fator limitante, mesmo que o governo seja ''ousado'' e também queira prever recursos a serem mobilizados.
O encontro de Fortaleza foi o último aberto à participação da sociedade antes da entrega do PPA para a Assembléia Legislativa, que deverá ser feita até o dia 30 de setembro. O Legislativo terá prazo até 3 de dezembro para discutir e aprovar o texto. Das reuniões, participam prefeitos, deputados estaduais, vereadores, entidades de classe, sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs). Os outros encontros foram realizados no interior do Estado, em 20 microrregiões, entre os meses de julho e agosto, com a participação média de 275 pessoas.
Equipes designadas pelo governo estadual estão elaborando todos os cenários macroeconômicos dos próximos quatro anos para verificar as disponibilidades de recursos e de poupança do Estado, visando financiar a execução de projetos e programas propostos para o Plano Plurianual. ''O objetivo é compatibilizar as propostas com os recursos disponíveis'', explica o vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, Francisco Maia Júnior.
O secretário afirma, no entanto, que parte dessas intervenções serão financiadas pelo setor privado, que também desenvolve atividades de investimento. Assim, os investimentos públicos e privados é que irão financiar as propostas sistematizadas e escolhidas como prioritárias pelo PPA, para os próximos quatro anos.
A reunião especial de ontem, em Fortaleza, teve o objetivo de discutir e selecionar as idéias e sugestões apresentadas nos encontros anteriores e por fim apresentar as propostas da sociedade ao PPA.
A discussão dos temas foi desenvolvida em 14 grupos: Educação, Saúde, Ação Social, Justiça e Cidadania, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura, Juventude/Esporte/Lazer, Infra-estrutura, Segurança Pública, Trabalho/Empreendedorismo e Desenvolvimento Urbano. Esses grupos deverão apresentar as sugestões finais.
O Povo
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