Fortaleza
FORTALEZA
Servidores municipais não terão reajuste
Secretário de administração Pierre Barreto anunciou que não há previsão de reajuste para este ano
13 Ago 2003 - 09h27min
O secretário de administração de Fortaleza, Pierre Barreto, anunciou ontem que não há previsão de reajuste para os servidores municipais este ano. A queda na arrecadação do município de Fortaleza e o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 54% da receita corrente líquida para os gastos com o funcionalismo seriam os motivos para isso. ''Não dá para termos aumento este ano'', disse. No ano passado, os cerca de 25 mil servidores municipais receberam 10,42% de reajuste.
Barreto ressaltou que a crise atinge não só o município, mas também os governos federal e estadual que concederam, respectivamente, 1% e 5% de reajuste ao funcionalismo público. ''Não estamos passando dos limites, mas temos de cumprir as regras''.
A impossibilidade de conceder reajuste neste ano já havia sido sinalizada pelo próprio prefeito Juraci Magalhães, afirmou a presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindfort), Nascélia Silva. A entidade reuniu-se com Juraci na última sexta-feira à noite. ''O prefeito deixou muito claro que não tinha como dar aumento, só que ninguém aceita'', disse.
A categoria reivindica reajuste de 38,73%, correspondente às perdas salariais acumuladas desde 1997. Segundo Nascélia, o prefeito justificou a falta de reajuste com a perda de receitas federais, principalmente no Fundo de Participação de Municípios (FPM). O Sindfort propôs como solução a diminuição de terceirizados e de cargos comissionados. ''Isso daria uma folga para que a Prefeitura possa dar o reajuste'', disse.
Ontem, em reunião com o secretário de Finanças, outra proposta foi colocada pelos servidores: adiar de outubro para dezembro o pagamento dos 30% referentes ao 13º salário. Segundo Nascélia, os 30% correspondem a R$ 12 milhões. ''A Prefeitura pode pegar esse dinheiro e conceder o reajuste de imediato'', diz a sindicalista.
Carvalho marcou nova reunião para amanhã, às 15 horas, o que está sendo chamado de Dia D pela categoria. ''Estamos acreditando que a Prefeitura vai sinalizar com alguma proposta, sob pena de paralisarmos todas as atividades'', ameaçou Nascélia.
O secretário de Finanças, Aloísio Carvalho, disse que não poderia confirmar ontem à noite que não haveria reajuste em 2003 porque ainda não havia conversado com Pierre Barreto. ''Se ele assim falou não foge muito da realidade'', comentou.
Segundo Carvalho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 30% nos meses de junho e julho. Ele não descarta que em agosto a arrecadação possa cair ainda mais. ''Com junho e julho sendo da forma que foi, em agosto é imprevisível. Você não pode gastar aquilo que você não tem para repassar'', justificou
Jornal O Povo
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