O preconceito ainda é um grande inimigo do combate ao tráfico de seres humanos no Brasil. Essa foi uma das constatações do diagnóstico nacional apresentado ontem pelo Ministério da Justiça, com base em pesquisa realizada pelo consultor Marcos Colares em Tribunais de Justiça e superintendências da Polícia Federal dos estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

Ao todo, foram analisados 22 processos judiciais (Justiça Federal) e 14 inquéritos (Polícia Federal) instaurados entre janeiro de 2000 e dezembro de 2003. O resultado, aponta Marcos Colares, deixa evidente a visão preconceituosa de parte dos policiais responsáveis pela investigação com relação às vítimas.

De acordo com o consultor, muitos dos policiais acreditam que as mulheres foram aliciadas por serem prostitutas e, logo, carregariam uma parcela de culpa pela sua situação. Outro aspecto detectado pelo pesquisador é a tendência comum dos agentes responsáveis pelo combate ao tráfico, de considerar este crime menos relevante que outras ações, como o tráfico de drogas e de armas.

Apesar disso, a pesquisa destaca o crescimento no número de casos investigados em 2003 em relação aos anos anteriores. Dos 36 casos instaurados nos quatro Estados, nos últimos quatro anos, mais da metade (51%) são de 2003. O próprio Colares reconhece, porém, que os dados colhidos não revelam a razão desse crescimento.

Para ele, não se pode descartar a possibilidade de que os esforços governamentais e as notícias trazidas pela imprensa sobre o problema do tráfico de pessoas, em especial de mulheres, tenham interferido no número de depoimentos (de vítimas, amigos e familiares), na instalação e prosseguimento de investigações e na apresentação de denúncias pelo Ministério Público.

O objetivo da pesquisa foi realizar, pela primeira vez no Brasil, um mapeamento sobre o perfil das vítimas e dos aliciadores que auxilie na construção de ações de combate e prevenção ao crime de tráfico de pessoas. Os quatro Estados foram escolhidos por apresentarem situações peculiares em relação ao tema.

Nos casos de Ceará e Goiás, por apresentarem em situações anteriores muitas vítimas desses Estados. Já em relação a Rio de Janeiro e São Paulo, por serem portas de saída do País. A partir dos dados coletados, que traçaram o perfil das vítimas e dos aliciadores, o governo pretende desenvolver ações do Programa Global de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e a ONU.

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