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Fortaleza

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DIREITO

Pela guarda compartilhada

O movimento de pais que defende a igualdade de direitos entre homens e mulheres após a separação conjugal ganha força. A reivindicação é que a Justiça incorpore as mudanças do novo Código Civil, que iguala pai e mãe quanto à guarda dos filhos. Defendem ainda que a legislação incentive a guarda compartilhada. Como parte desse movimento, está sendo organizada em Fortaleza uma representação da Associação de Pais e Mães Separados (Apase)

Débora Dias
da Redação

14 Mai 2005 - 16h57min


Eles são, na maioria, homens que querem continuar participando do cotidiano dos filhos após a separação conjugal. Não aceitam ser visitantes de fim de semana, nem assumir apenas a função de provedor do lar. Contestam a idéia de que a mãe tem preferência quanto à guarda de crianças ou adolescentes e defendem que a Justiça incorpore a igualdade entre os sexos. Para o grupo, é o filho quem não pode ser privado do direito de ter pai e mãe, de forma plena.

Esse movimento de pais vem ganhando força e se organiza em entidades como a Associação de Pais e Mães Separados (Apase). No grupo, as mulheres são bem-vindas e integram a luta pela guarda compartilhada. Criada em Florianópolis em 1997, a Apase está presente em dez cidades brasileiras e em Lima, no Peru. A representação mais recente está sendo lançada em Fortaleza, com o objetivo de oferecer apoio jurídico, psicológico e social às famílias.

''Quando a criança é assistida por ambos os pais é segura. Se é educada pela mãe e o pai não participa, pode ter prejuízos. E vice-versa'', defende o representante da Apase em Fortaleza, Eduardo Chaves. A entidade integra uma campanha nacional para que a legislação incentive a guarda compartilhada.

Eduardo explica que o principal objetivo da Apase é proteger a criança, e não discutir quem deve ficar com ela, se o pai ou a mãe. ''Para nós, são ambos. Somos um grito de alerta dizendo que os filhos têm direito a ter o acompanhamento dos pais, não precisa ser uma educação monoparental''. Ele acrescenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante esse direito.

A Apase de Fortaleza ainda conta com uma estrutura pequena, mas já tem uma sala para o início das atividades. Chaves explica que a intenção é atuar junto aos conselhos tutelares, desenvolver projetos em parceria com representantes de bairros, prestar apoio a casais e realizar reuniões de grupos para discutir questões ligadas à criação dos filhos após o divórcio. Ele reforça que a entidade está aberta a pais e mães que desejam participar da educação dos filhos, mesmo separados.

''Garantimos também o direito da mãe. Mas o que tenho percebido é que, muitas vezes, o pai quer ver a criança. Mas a mãe, ou por vingança ou punição, dificulta isso. Às vezes ele se distancia para não incomodar. Se o pai for responsável, vai lutar pela guarda compartilhada'', considera.

O Novo Código Civil iguala homens e mulheres quanto à guarda dos filhos após dissolução do vínculo conjugal. ''Sem que haja entre as partes acordo quanto à guarda dos filhos, será ela atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la'', diz o texto do Código. No entanto, a grande queixa é que ainda as mulheres são privilegiadas nos processos de guarda.


SERVIÇO

Interessados em conhecer ou integrar a representação da Associação de Pais e Mães Separados (Apase) em Fortaleza podem entrar em contato pelo telefone: 3081-0047. Ou ainda na sede da entidade - avenida Washington Soares, 4330, sala 8. Mais informações: www.apase.org.br

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