Para muitas mulheres, a participação do pai na criação dos filhos é a principal reivindicação. ''Há mães que entram na Justiça requerendo maior presença do pai na vida das crianças. Carinho, amor, afeto aos filhos. E não tem lei que ampare isso'', explica a presidente e fundadora da Associação de Mães e Pais Separados do Brasil (Amase), Cristiane Rocha Stellato.

A entidade foi fundada, em Brasília, por Cristiane, que também é advogada e atua no direito de família, e pede a participação de ambos os genitores. Os associados são marjoritariamente mulheres, que após a separação conjugal viram os ex-companheiros se distanciarem dos filhos. ''Elas percebem que os filhos sentem falta. A figura de ambos, pai e mãe, é imprescindível. Influencia no caráter, personalidade''.

A advogada ressalta que há jurisprudência na Justiça brasileira para a punição ao pai ausente. Em junho de 2004, em uma decisão inédita, a Justiça mineira determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 52 mil a um estudante de 23 anos, em Belo Horizonte. O pai dele, embora em dia com a pensão de R$ 1,2 mil, foi considerado ausente do convívio familiar.

O estudante alegou que só queria amor e reconhecimento como filho. Para o juiz, a família já não baseia mais uma relação de poder ou provimento econômico, mas num convívio cercado de afeto e carinho entre pais e filhos. ''Mas ainda não temos lei que obrigue um pai a ver o filho'', reforça Cristiane.

Segundo ela, a Amase discute mecanismos para garantir ao filho o contato com o pai. A proposta inicial era fazer um projeto de lei que obrigasse o genitor a dar, não apenas amparo financeiro, mas também emocional. Mas a idéia está cercada de questionamentos. ''Ainda não temos respostas. Será que o filho não vai sentir que o pai está com ele obrigado? Será que isso não pode deixa-lo mais rejeitado? É algo complexo e depende de cada caso''.

Cristiane observa que, no momento da separação, a pensão alimentícia é sempre garantida. Uma possibilidade seria incluir na lei o dever de prestar apoio integral ao filho, como educação, carinho e atenção. E até estabelecer punições caso uma das partes não cumpra com esses deveres. ''Sei que quando não há consenso, isso fica difícil'', pondera.

Apesar da bandeira da Amase ser contra o pai ausente, a advogada percebe mudanças na sociedade. Ela cita a criação de muitas entidades reivindicando a guarda compartilhada. (Débora Dias)

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