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Juíza rebate acusações


14 Mai 2005 - 16h57min


‘‘A Justiça não privilegia a mãe quanto à guarda dos filhos, mas decide sempre o que é melhor para a criança’’. A afirmação é da juíza titular da 16ªVara de Família, do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria Albeni de Freitas Vasconcelos. Ela contesta as críticas de que o judiciário ainda não incorporou as mudanças do novo Código Civil, que iguala homens e mulheres quanto à guarda dos filhos. E destaca: ‘‘Nem sempre a criança está bem com a mãe’’.

Segundo a juíza, a decisão sobre a guarda dos filhos se baseia em diversos critérios, como a alegação das partes, apresentação de provas, testemunhas, avaliação psicossocial e até como cada um se comporta na audiência. ‘‘Quando a parte chega, a gente já faz uma avaliação’’.

Ela cita como exemplo o caso de um pai que pedia a guarda provisória do filho. ‘‘Quando a funcionária abre a porta, entra a mãe visivelmente drogada, fazendo escândalo. Essa mãe não teria condições melhores que o pai’’.

Para Albeni, os problemas que o casal não resolve são jogados na disputa pela criança. Há distorções como pais que pedem a guarda para não pagar pensão alimentícia e mães que querem obter vantagens com o litígio. No meio de toda disputa, uma criança. ‘‘Muitas vezes os dois não levam em conta a situação do filho. Quem ama abre mão dos próprios interesses em benefício do outro’’.

A juíza confirma que o número de pais requerendo a guarda dos filhos aumentou em relação a 2004. No entanto, ela não tinha estatísticas no momento da entrevista. Por mês, são em média 600 processos de guarda na 16ªVara de Família.

A magistrada considera que a guarda compartilhada não traz vantagens para a criança. ‘‘Isso não existe na lei. Existe é o pai e a mãe ter uma maior participação na vida do filho.

A criança ficaria sem uma referência de lar’’, defende.

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