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MULHER
Comissão diz que violência e discriminação continuam
09 Mar 2005 - 01h26min
A Comissão sobre os Direitos da Mulher da OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou ontem, em Washington, que continua na América a violência e a discriminação contra as mulheres apesar das conquistas obtidas em sua proteção.
A relatora especial, Susana Villarán, reiterou seu compromisso de promover o avanço dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero na região, utilizando para isso os instrumentos do sistema interamericano de direitos humanos.
Ela acrescentou que no Dia Internacional da Mulher ainda há ''grandes desafios na proteção dos direitos da mulher'' no continente. Mencionou a prevalência de diferentes formas de violência e de discriminação, assim como um acesso limitado à Justiça.
A relatora, que depende da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), informou que recebeu estatísticas que mostram que entre 20% e 50% das mulheres no continente foram vítimas de violência por parte de seu parceiro.
Um total de 33% das mulheres em idades entre 16 e 49 anos sofre assédio sexual e cerca de 45% estão ameaçadas com atos de violência.
Assinalou que em 2005 o Dia Internacional da Mulher ganha particular relevância porque se comemora o décimo aniversário da adoção da Plataforma de Ação de Pequim e da entrada em vigor da Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher. Ambos os instrumentos reafirmam a igualdade de gênero e o direito humano das mulheres de viver livres de violência.
Villarán ressaltou que, nestes 10 anos, houve importantes avanços na defesa de seus direitos e que a maioria de países da OEA ratificou esta convenção. Durante este período, esses países criaram um marco jurídico para fazer frente à violência doméstica e familiar.
A Relatora da CIDH, organismo dependente da OEA, acha que o acesso das mulheres à Justiça se vê limitado pelo insuficiente patrocínio jurídico gratuito e adequado. Também enfrenta obstáculos como o pouco conhecimento dos encarregados de administrar a justiça e a discriminação por motivos étnicos e raciais no sistema de Justiça. (das agências)
A relatora especial, Susana Villarán, reiterou seu compromisso de promover o avanço dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero na região, utilizando para isso os instrumentos do sistema interamericano de direitos humanos.
Ela acrescentou que no Dia Internacional da Mulher ainda há ''grandes desafios na proteção dos direitos da mulher'' no continente. Mencionou a prevalência de diferentes formas de violência e de discriminação, assim como um acesso limitado à Justiça.
A relatora, que depende da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), informou que recebeu estatísticas que mostram que entre 20% e 50% das mulheres no continente foram vítimas de violência por parte de seu parceiro.
Um total de 33% das mulheres em idades entre 16 e 49 anos sofre assédio sexual e cerca de 45% estão ameaçadas com atos de violência.
Assinalou que em 2005 o Dia Internacional da Mulher ganha particular relevância porque se comemora o décimo aniversário da adoção da Plataforma de Ação de Pequim e da entrada em vigor da Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher. Ambos os instrumentos reafirmam a igualdade de gênero e o direito humano das mulheres de viver livres de violência.
Villarán ressaltou que, nestes 10 anos, houve importantes avanços na defesa de seus direitos e que a maioria de países da OEA ratificou esta convenção. Durante este período, esses países criaram um marco jurídico para fazer frente à violência doméstica e familiar.
A Relatora da CIDH, organismo dependente da OEA, acha que o acesso das mulheres à Justiça se vê limitado pelo insuficiente patrocínio jurídico gratuito e adequado. Também enfrenta obstáculos como o pouco conhecimento dos encarregados de administrar a justiça e a discriminação por motivos étnicos e raciais no sistema de Justiça. (das agências)
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