ANÁLISE DA CORRUPÇÃO

Avaliação internacional relata que piorou a classificação do país, no tocante à corrupção. Entretanto, consideremos: a) maior quantidade e constância de apuração no Governo Lula, do que no de FHC, que parecia querer escondê-la; b) a corrupção se expandiu, atingindo bastante o mundo político nacional; c) há que se considerar trabalhos mais válidos dentro da estrutura do próprio governo federal, atualmente (exemplos: trabalhos da Procuradoria da República e da Controladoria Geral da União); d) comparação: 1. Governo FHC com maior quantidade de ocultação de fatos, como o aliciamento de parlamentares, com vistas à reeleição; 2. Governo Lula: maior e melhor procura da corrupção pelo Ministério da Justiça.
José de Jesus Moraes Rego
Brasília-DF

PRIVATIZAÇÃO DO BEC

Um dos pontos que foi destacado, logo no início do último programa nacional do PT transmitido em cadeia para todo o Brasil, foi a reafirmação do compromisso do Partido contra as privatizações.

Assim sendo, pergunta-se porque o Presidente Lula, líder maior do PT, não manda suspender, de imediato, os processos de privatização dos Bancos de Santa Catarina, do Piauí e, principalmente, o do nosso Ceará, o BEC, sob a insistência suspeita do Banco Central, não só, a fim de que não se percam estes importantes instrumentos para o desenvolvimento dos municípios pobres do interior, como também, para acabar com a ameaça de desemprego que, principalmente, neste ano, no caso do BEC, vem se constituindo numa verdadeira tortura na vida de milhares de trabalhadores bancários.
José Batista Pinheiro
Fortaleza-CE

MÚSICA DO CEARÁ

Gostaría de externar minha satisfação com o artigo ‘‘Artistas de Retórica’’, do Felipe Gurgel, publicado na última segunda-feira. Passo a crer que existe uma luz no fim do túnel para a falta de incentivo e estrutura da música contemporânea do nosso Estado. E a mídia é uma das soluções. Estive lá no dia relatado, tocando com a Macula,com os portões do Marina Park Hotel(Ceará Music) fechados. E meu testemunho é: ‘‘Uma sensação muito estranha! Haja visto que o palco é o céu do artista. E Rasgava-se diante de nós, esse céu; e a expectativa criada pela própria produção com o Festival Palco Nativo, no qual tiramos segundo lugar.

Passou muita coisa pela minha cabeça. Imaginei-me um professor dando aula para uma gigantesca sala inevitavelmente vazia. Mas tentei ampliar meu entendimento no momento mais crítico. Como quem é assaltado e em vez de culpar o bandido, culpa o sistema. E como problemas imensos exigem grandes soluções. O artigo do Felipe representa um gigantesco passo inicial. É hora de sensibilizar ao povo cearense quanto a importância de sua música contemporânea, tanto porque é também patrimônio imaterial de sua cultura, quanto pelo fato da qualidade da nossa música atual.
Fabio Doria
Fortaleza-CE

ÁGUA PARA QUEM PRECISA

Muito interessante e intrigante essa discussão sobre a transposição do rio São Francisco. Interessante por ver muitas pessoas públicas e técnicos dizendo que esse projeto beneficiará cerca de 12 milhões de pessoas, ‘‘matando’’sua sede, irrigando suas plantações, etc. E intrigante por saber que o problema do Sertão Nordestino é menos a falta de água, do que a atenção que não há por parte do Estado.

Será que esse projeto beneficiará os pequenos agricultores e pessoas humildes, ou, assim como tantos outros, aos grandes latifundiários, que se beneficiarão monopolizando os cursos d’água e os utilizando somente para interesses pessoais?

Creio que o que falta ao povo do sertão seja simplesmente falta de atenção do poder público, visto que nessa localidade não há preocupação em se implantar novas técnicas de cultivo e tecnologia instrumental. Dessa forma, o Estado não proporciona os meios para o cidadão se auto - sustentar e ainda contribui para a tão famigerada ‘‘indústria da seca’’, assolando mais ainda o povo sertanejo.
Márcio Kleber Morais Pessoa
Fortaleza-CE

FÚRIA INDIGNADA

Quem não consegue ver o respeito, a responsabilidade, o cuidado, a suavidade e, por que não dizer, a doçura com que a mídia cobre as falcatruas com provas do presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, em contraposição à fúria indignada, ao noticiário incessante com que cobre as falcatruas sem provas de José Dirceu, por exemplo, só pode estar dopado pelo facciosismo. Não percebe como esse mal que o aflige o torna incapaz de perceber que o PSDB e o PFL não têm moral, não têm respeitabilidade. Não percebe que rigor ético seletivo é, também, uma forma de corrupção.
Eduardo Guimarães
Fortaleza-CE

CPMF PERMANENTE

O Governo do PT articula mais um golpe contra o bolso do contribuinte: transformar a famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em imposto permanente. Criada pela Lei Nº 9311, de 24/10/96, e tendo por finalidade exclusiva melhorar o atendimento à área da saúde, com uma alíquota de 0,20%, a CPMF teve sua vigência sucessivamente prorrogada, além de sofrer um forte incremento em seu percentual, que, atualmente, é de 0,38%.  Segundo a legislação atual, esse tributo deveria vigorar somente até dezembro de 2007. Entretanto, como a fome tributária do Governo é insaciável, a área econômica já prepara um projeto de emenda constitucional (PEC) prorrogando a vigência da CPMF até o ano de 2013, quando sua alíquota cairia para 0,08%. Vários juristas consideram esse tributo inconstitucional.
Cláudio César Magalhães Martins
Fortaleza-CE

SEGURO, MANJAR DO CÉU

O Cidadão é atropelado e morto. A família procura a companhia de seguro para receber o que tem direito. Atualmente o valor está em cerca de R$ 12.000,00 (doze mil reais). A seguradora diz que só paga com alvará judicial.

Aí começa a novela das oito.

A parte interessada procura um advogado. Ingressa com uma ação. A pendenga judicial demora uma média de 03 anos. A seguradora alega que age dessa maneira porque tem muitas ocorrências e acidentes fraudulentos. Aí se caracteriza o dito popular ‘‘o justo paga pelo pecador’’.

Para as seguradoras é um manjar do céu, um carnaval. Com uma demora de 3 anos, só com os juros gerados pela aplicação do valor do seguro, dá para pagar às famílias dos segurados prejudicados. Resumo de ópera, as seguradoras findam não pagando nada. É, realmente, pode-se dizer que o Brasil é um país do sério?

Tem mais, se você pede ao Juiz da causa que fixe uma multa de X por dias de atraso, pelo não atendimento à sua ordem, sua pretensão lhe é negada.
Ednardo Sampaio Lima
Fortaleza-CE

TERCEIRIZAÇÃO

Digna de elogios a idéia da Polícia Militar que deseja terceirizar a sua frota. Sugiro que a SSPDS adote tal medida para a frota da Polícia Civil, que não deve estar menos ruim que a da PM. Inegavelmente, teríamos todo o contingente automotivo da secretaria voltado para o atendimento imediato e abrangente da população cearense.

Como o gargalo será exatamente a questão do seguro das viaturas, já que efetivamente o mercado segurador se mantém distante de tal risco dado seu alto índice de sinistralidade, sugiro que seja inserida no esboço do projeto uma cláusula de ‘‘stop loss’’, que visa a paralisar o risco assim que ele atingir um percentual considerado limite para a assunção do risco, prejudicando o equilíbrio da operação. Neste caso, exigir-se-á a tempestiva revisão das condições originais.

Acredito que estabelecida esta condição de equilíbrio, o contrato passa a ser mais atrativo.
Jairo de Carvalho Guimarães
Fortaleza-CE

IGREJA DE SANTA EDWIGES

Os cinco anos de apelos a todas as pessoas, inclusive autoridades, através da imprensa, não sendo ouvidos, chegamos ao triste e inaceitável desastre de ver a Igreja de Santa Edwiges semi- destruída pela grande ressaca de 17 e 18 de outubro último. Há 10 anos atrás fui enganado, quanto a contenção da ressaca do mar, que devia ser feita com pedras de 7 toneladas e foi feito com pedregulho. Não faltou no tempo o meu veemente protesto contra esse tamanho muito mal feito.

O aterro da Praia de Iracema que é a desgraça das desgraças, sem obedecer o que foi planejado e estabelecido pela arquitetura. Muito bem fez a União embargando e interditando que nem devia ter deixado começar como bem protesta veementemente a imprensa em alto bom som, pelo catastrófico desastre que vem causando a orla marítima até o Icaraí.

Grande e nobre povo cearense, se quem pode e deve está demorando em nos ajudar, vamos juntos unidos dar a Nossa Senhora do Patrocínio e a Santa Edwiges seus santuários reconstruídos sem serem destruídos, nem pelo tempo e nem pela ressaca e fúria do mar.
Padre Ferreira de Castro
Fortaleza-CE

REFORÇO DE CAIXA

O Governo do Estado do Ceará afirma que parte do dinheiro da pretensa privatização do BEC irá reforçar o caixa estadual e servirá para financiar os programas governamentais previstos no orçamento de 2005. Essa mesma declaração foi dita por ocasião do processo de privatização da Coelce. A privatização da companhia de eletrificação ocorreu em abril de 1998 e o caixa estadual foi reforçado. Porém, a destinação dos recursos é desconhecida.

Será que o povo cearense acredita que agora ele será beneficiado com o dinheiro da privatização do BEC?

Então, qualquer semelhança entre a destinação do dinheiro da venda de estatais feita pelos Governos tucanos, como da Companhia Vale do Rio Doce, da Coelce, etc. e do destino do dinheiro da venda do BEC, terá sido mera coincidência.
Charles Nunes de Melo
Fortaleza-CE

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