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Política

RAIO - X

O futuro do Congresso

Especialistas estimam que a renovação da Câmara dos Deputados deve ser superior a 60%. Seria a maior dos últimos anos. Isso, porém, não significa necessariamente um Congresso melhor


16 Set 2006 - 20h10min

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A primeira eleição após os escândalos do mensalão e dos sanguessugas deve provocar mudanças significativas na Câmara dos Deputados. Pelo menos no nome dos parlamentares. Estimativas de especialistas indicam que a renovação desse ano será a maior desde o impeachment de Fernando Collor de Mello. As maiores mudanças virão após as eleições. Com a cláusula de barreira, surgirá um novo quadro partidário no País, com a fusão de partidos, reacomodação de forças e um intenso troca-troca partidário a ser deflagrado logo que se saia o resultado das urnas. Mas a verdadeira revolução pode vir ao longo da legislatura. Os líderes do Congresso e do Planalto já negociam o desengavetamento da Reforma Política.

Tramitando desde 1995, a Reforma Política chegou a ser aprovada no Senado em 2001. Desde então ela adormece nas comissões técnicas da Câmara a espera de um acordo que a faça sair do papel. Pelas propostas, as campanhas eleitorais passam a ser financiadas exclusivamente pelo Poder Público, sendo proibidas as doações de empresas e entes privados. A troca de partidos para candidatos terá que ocorrer dois anos antes da eleição - a proposta aprovada no Senado falava em quatro anos, mas foi suavizada. Em eleições Legislativas, é proposto ainda o fim das coligações. Os partidos que quiserem se aliar para disputar os cargos de deputado e vereador poderão formar federações de partidos, com validade mínima de três anos - duas eleições.

Mas há uma mudança já aprovada há 11 anos e que entra em vigor este ano. É a cláusula de barreira - primeiro passo da Reforma Política, e que provocará uma reformulação no quadro partidário e na correlação de forças no Congresso, alterando também as relações entre Executivo e Legislativo.

Os partidos que não alcançarem 5% dos votos para deputado federal e um mínimo de 2% dos votos para o cargo em pelo menos nove estados perderão direito a estrutura de liderança no Congresso e recursos do fundo partidário e tempo de televisão. Hoje, somente PMDB, PT, PSDB, PFL e PP têm segurança de que alcançarão a marca. PTB, PDT e PSB estão perto do limite, enquanto partidos como PCdoB, PSol, PV e siglas menores sabem que não alcançarão a marca.

Estimativas indicam que a renovação da Câmara dos Deputados pode ser superior a 60%. O que significaria algo em torno de 300 novos deputados. Caso se confirme, o percentual, será a maior renovação nos últimos anos, superior até mesmo aos 54% de mudanças na composição do Parlamento em 1994, após os escândalos do governo Collor e o caso dos anões do Orçamento.

Há um quase consenso de que o PMDB será o maior partido do Congresso que irá emergir da crise. Hoje com 82 deputados, o partido pode superar a marca de 100 deputados federais. O PT, por sua vez, é uma incógnita. Partido que fez a maior bancada em 2002 - 91 deputados -, foi apontado antes da eleição como potencial maior derrotado. Chegou-se a admitir que a bancada petista poderia minguar a ponto de ficar entre 45 e 50 deputados. Hoje já se admite que o partido sofrerá uma redução mais modesta, e talvez até mantenha o tamanho da atual bancada - 81.

No Senado, a renovação também será grande, e o PMDB deve sair igualmente fortalecido. Das 27 vagas em disputa este ano, o partido aparece com fortes possibilidades em pelo menos oito. Este ano, somente um terço das 81 vagas estarão em disputa. Já há garantia de uma renovação superior a 50%, já que 14 senadores não são candidatos à reeleição.

A renovação, contudo, não significa necessariamente um Congresso melhor. No escândalo dos sanguessugas, mais de um terço dos 69 deputados investigados estão no primeiro mandato. Muita coisa vai mudar em 1º de outubro. Mas as transformações - se houverem - virão a partir do que os eleitos farão após a eleição. A dúvida é quão compromissados eles podem estar com uma mudança na própria estrutura que os elegeu e lhes dá poder.

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