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Políticas públicas

Secultfor sob críticas

Não é só o Governo do Estado que enfrenta problemas com editais. A Prefeitura de Fortaleza é alvo de muita insatisfação da parte dos premiados. As queixas são de descontinuidade e de atraso nos pagamentos

Thiago Barros
thiagobarros@opovo.com.br
especial para O POVO

09 Fev 2010 - 03h08min

O projeto Rock.Doc foi um dos contemplados pela Secultfor que teve problemas com o prazo do pagamento do investimento a ser recebido (Divulgação)
No ano de 2007, Amaudson Ximenes ganhou dois editais organizados pela Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Mas o que era para ser um momento positivo, de felicidade por poder concretizar seus projetos, acabou, pouco depois, tornando-se um tormento para ele, devido ao atraso nos pagamentos. Um desses editais foi o dos Pontos de Cultura. Após receber a primeira parcela do montante estabelecido, Amaudson montou um curso de audiovisual voltado para a formação de jovens realizadores. O Rock.Doc, como ficou chamado, pôde até formar as suas duas primeiras turmas sem problemas, conforme diz seu idealizador. Mas, a partir daí, o dinheiro encurtou. ``Ficamos trabalhando de forma precária. Faltava material e o professor ficou sem pagamento``, explica.

A segunda parcela chegou só em janeiro deste ano & um ano e cinco meses depois da primeira. Com ela, o presidente da Associação Cultural Cearense do Rock (ACR) quitou dívidas contraídas para que seu projeto não morresse. Mas ainda não estava tudo resolvido. Como se não bastasse todo o esforço gasto no Rock.Doc, fundos do outro concurso ganho por ele em 2007, o Cultura e Pensamento, também atrasaram. Nesse caso, eles não chegaram até agora. Isso fez com que Amaudson tivesse de se desdobrar com o dinheiro da primeira parcela do prêmio para tirar do papel o seminário Experiências Musicais, que aconteceu em dezembro de 2008, no Centro Cultural Banco do Nordeste, e para fazer um livro inspirado no conteúdo da conferência.

``É muito complicado trabalhar com a Prefeitura. Eles são muito desorganizados``, queixa-se o músico. ``Da próxima vez que a Secultfor for fazer um edital, que faça com o dinheiro já todo no caixa``, sugere. E, tomando sua própria fala como gancho, emenda logo outra crítica. Agora, a respeito de quando será essa ``próxima vez``. É que, depois do biênio 2007/2008, não foram realizados mais concursos desse tipo no âmbito da administração local. "Pela lógica, era para ser lançado um desses por ano, como acontece com os do Governo do Estado``, diz Amaudson.

Envolvida, até pouco tempo, na mesma situação esteve Valéria Pinheiro. Ela mantém, no Café Teatro das Marias, na Praia de Iracema, um projeto que oferece atividades culturais para usuários de drogas e moradores de ruas do entorno. Os trabalhos lá começaram em janeiro de 2008, com o repasse da primeira parcela do edital dos Pontos de Cultura. A segunda parte do financiamento, no entanto, tardou a chegar a suas mãos. Isso se deu somente em dezembro último, oito meses após o previsto. ``Foi difícil. Você não consegue fazer os funcionários trabalharem por oito meses sem receber. Tive ajuda da minha família, fiz empréstimos, mas, como pedagoga, parar seria retroceder no meu fazer``, afirma.

Resposta
Contatada pelo O POVO para esclarecer as críticas, Fátima Mesquita, a titular da Secultfor, respondeu algumas questões via sua assessoria. Ela explicou não haver uma descontinuidade nos editais da Prefeitura. ``Todos os anos, desde 2006, a Secultfor lança editais``, diz. No entanto, a gestora revela, em sua resposta, que o último Edital das Artes (ou Edital da Cultura) foi o de 2007 e que, depois dele, apenas iniciativas de fomento a festas populares aconteceram. Já sobre os problemas no pagamento, ela oferece uma explicação. ``Tivemos alguns problemas de fluxo de caixa que provocaram atrasos``, afirma. Fátima lembra, por outro lado, que todos os projetos empenhados em 2008 foram pagos e que os empenhados no ano passado começaram a receber desde outubro de 2009, ``na medida em que os contemplados apresentem seus relatórios de execução das ações``. A falha no envio do documento é apontada por ela como provável motivo por que muitos projetos não receberam a segunda parcela.

EMAIS

- Apesar das dificuldades de momento, Fátima Mesquita abriu uma perspectiva positiva para o futuro. ``Há previsão de lançamos novos editais em 2010, mas ainda não há uma data. Entendemos que os atrasos devem ser minimizados e é nesse sentido que trabalhamos e dirigimos nossos esforços. É por esse motivo que a Secultfor lançará novos editais da cultura somente quando todos os contemplados em anos anteriores receberem seus pagamentos``, explica.

- No dia 1º de fevereiro, O POVO publicou que falhas no processo seletivo e de inscrição provocaram o não repasse de mais R$ 1 milhão a produtores culturais locais, relativos aos editais da Secretaria da Cultura do Estado. Os recursos, disponibilizados pelo Governo do Estado, são referentes ao VII Edital de Cinema e Vídeo e ao VI Edital de Incentivo às Artes.

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09/02/2010
10:16

Será que quem deve sumprir os termos dos editais são apenas os inscritos? e as datas do cronogramada de pagamento, por que não são cumpridas também? Com relação a descontinuidade, é lamentaval que o ultimo edital de incentivo às artes da Secultfor, tenha sido em 2007...mas que os editais de festas, como carnaval, e outros, não tenham deixado de existir. Não quero que pare as festas, mas os outros editais tem que existir também, como o cultura e pensamento, a política municipal de cultural deve ser em todas as areas... No inicio do mandato, todos ou grande parte da area cultural ficou muito feliz e esperançoso...mas agora acredito e que isso já não seja visto da mesma forma.

Júnior Pimenta , Editor do Site Reticências...crítica de arte

Número do IP: 189.77.210.149

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09/02/2010
10:04

Sem chorumelas, com a política de editais, o Estato e a indústria cultural capturam os editeiros sem dó nem piedade. E assim caminha a des)(humanidade!

Dedé Calixto

Número do IP: 201.9.102.94

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