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Acerto de contas

Cartas na mesa. Em um pacto pelo Nordeste, estados envolvidos - doadores e beneficiados -, negociam compensações. Na conta geral da transposição, os números sobem: de R$ 4,1 bilhões para, nada menos, R$ 10 bilhões.

Ariadne Araújo

[30 18h04min]

Na ponta do lápis, R$ 10 bilhões. Sozinha, a transposição custaria os já divulgados R$ 4,1 bilhões - R$ 2,8 bilhões do rio São Francisco e R$ 1,3 bilhão do Tocantins. Mas, não é só isso. Na conta de somar, mais R$ 2,2 bilhões para a revitalização. E, além, algumas compensações financeiras para os estados doadores da água. Bahia leva R$ 1 bilhão; Minas Gerais, R$ 600 milhões; Tocantins, R$ 1,2 bilhões; Sergipe, R$ 150 milhões e Alagoas, R$ 360 milhões. Sem essa contrapartida, a negociação fica bem mais difícil. O dinheiro adoça a boca de quem diz não à exportação de águas.

Por enquanto, a transposição ainda não é oficial. Mas, no orçamento da União para 2001, R$ 600 milhões já estão previstos para o início das obras. Isso significa que, nos últimos 150 anos, nunca estivemos tão perto. Estudos técnicos - inserção regional, engenharia e ambientais - vão pondo os pingos nos is e clareando as dúvidas dos mais renitentes. Enquanto a última palavra não sai, Governo Federal e estados envolvidos vão costurando o pacto. É claro, o nó aperta quando o caso é saber quem paga a conta.

Pelo menos três pontos já estão certos. Primeiro, a União paga a infra-estrutura da obra, inclui o gasto no preço da água e pega de volta o dinheiro do investimento. Segundo, os estados pagam o custo do trabalho da empresa que vai operar e fazer a manutenção da transposição. Por último, os estados pagam os custos relacionados com a energia elétrica utilizada para bombeamento dos motores. Além disso, é claro, os beneficiados vão comprar a água utilizada. Alguns mais que outros, na base do quanto mais longe, mais caro. Secretários de recursos hídricos dos estados envolvidos, no entanto, ainda terão muitas reuniões pela frente até o acordo fechar. Quando a água pingar na torneira é que o consumidor vai saber o quanto sobrou para ele nessa conta.

A Agência Nacional das Águas (ANA), criada em junho passado, será a responsável por qualquer decisão no que diz respeito ao uso de águas do São Francisco, tanto para geração de energia como para consumo humano. A agência é quem vai dizer os valores que serão cobrados e a forma de arrecadação. Mas, tudo isso também está em compasso de espera, uma vez que a direção da ANA sequer foi escolhida e anunciada oficialmente. Em meio ao debate, alguns pronunciamentos sem sombra de dúvida. Por exemplo, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) já se declara a favor da transposição.

Pronto para a água
O Ceará já tem pronto um plano de engenharia para receber e distribuir os metros cúbicos que virão do São Francisco. De Cabrobró (eixo-Norte), onde é captada, até o rio Salgado, já no território cearense, a responsabilidade é do Governo Federal. Daí em diante, cabe ao Estado terminar o trabalho da transposição. Sendo assim, a água vai direto para o açude Castanhão, onde será armazenada. De lá, por um canal - 250 quilômetros de extensão, ou seja, duas vezes e meia maior que o do Trabalhador - será levada para as torneiras de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Chorozinho, Horizonte, Pacajus, Pacatuba e Cascavel.

O Complexo Portuário do Pecém também será beneficiado. Dentro do Ceará, a obra ganha o nome de Eixo Sertão Central. Mesmo que a transposição do São Francisco não ocorra, essa obra - com um custo de US$ 270 milhões, vai acontecer. O primeiro trecho deverá ser iniciado em um ano. A Secretaria de Recursos Hídricos do Estado tem pressa: em 2020, o déficit de Fortaleza, Maracanaú, Eusébio e Caucaia, sem as praias, terá triplicado. Mas a infra-estrutura local, no entanto, estará esgotada.

Nem é preciso fazer as contas futuras para saber que o problema do abastecimento humano é como uma bomba prestes a explodir. Por enquanto, Fortaleza recebe o reforço da água do Orós, via Canal do Trabalhador. Sem essa ajuda, a cidade - 2 milhões de habitantes - já teria sofrido um colapso d'água e estaria sob severo racionamento. Para o governo do Estado, importar é a única saída. Nesse caso, o açude Castanhão funcionará como o reservatório-pulmão da transposição. (AA)

Frases

"A conjuntura política é favorável, o presidente da República já fez um pronunciamento explícito e as resistências estão sendo derrubadas".
Francisco Sarmento, 36, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Minerais da Paraíba.

"Não é uma torneira aberta, pois os estados vão transpor apenas quando preciso. É uma obra que vai garantir água e abrir caminhos para o desenvolvimento".
Paulo Varela, 45, Secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

"O governo federal quer a transposição, mas não investe. O cobertor é curto. Agora é que a Bahia tá sendo lembrada".
Milton Cedraz, 61, diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia.

"Em caso de seca, é uma garantia, um supridor, um socorro hídrico, um estepe, um sobressalente. Essa é a grande importância da transposição. Os engenheiros chamam de sinergia quando um açude ganha 40%. Sinergia é a coragem de beber a outra banda do copo d'água".
Hypérides Pereira de Macedo, secretário de Recursos Hídricos do Ceará

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