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Em defesa do projeto
É a transposição ou a escassez generalizada, sem contar a falta de instrumentos para enfrentar o fenômeno cíclico da seca. O argumento já é um paradigma para quem vive do meio do Nordeste para cima e quer continuar pensando em desenvolvimento e crescimento econômico.
Ariadne Araújo e Fátima Sudário
[30 18h04min]
A engenheira civil Maria Zita Timbó Araújo, 45 anos, há mais de 20 funcionária do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) é uma ferrenha defensora do projeto da transposição do rio São Francisco. Há um mês e meio nomeada representante da obra junto ao Ministério da Integração Nacional, ela afia a língua para rebater o argumento de que o projeto terá impacto negativo para o rio. Mestranda em recursos hídricos na Universidade Federal do Ceará, Zita Timbó credenciou-se para acompanhar o projeto da transposição depois da experiência na fiscalização da barragem Castanhão.
O currículo inclui ainda dezenas itens em obras hídricas, seja na fiscalização, seja na supervisão, no Ceará e em outros estados do Nordeste, além de uma passagem pelo extinto Ministério da Irrigação. Para Zita Timbó, o projeto da transposição é o ``menos impactante e mais ecológico que o Nordeste já teve em termos de oferta hídrica'' e garante: não existe tecnicamente, pelo menos por enquanto, nenhuma alternativa, que não a transposição, para a demanda de água dos estados do semi-árido nordestino.
O POVO - A que se propõe exatamente o projeto da transposição? Vai resolver o problema da escassez d'água na região?
Zita Timbó - Ela se propõe a resolver a questão da garantia da água. Muitos investimentos dependem da área de recursos hídricos e a questão principal, especialmente na irrigação, é você não ter a garantia da água. Sem essa garantia, você não pode prever um investimento a longo prazo, como é um projeto de irrigação, com custos altíssimos e, muita vezes, com financiamentos externos. Além disso, a transposição poderá, ao longo do próprio caminho das águas, trazer inúmeros benefícios e isso aí vai depender exatamente da tarifação que cada estado vai dar às suas águas.
OP - A senhora fala em planejamento de investimentos, projetos de irrigação. Isso significa que o abastecimento humano não será o uso prioritário dessa água?
ZT - Ela vem fundamentalmente pra isso.
OP - Essa é a destinação que o Ceará decidiu dar a essa água?
ZT - Não é só o Ceará. Fundamentalmente será pra água de beber. É tanto que contempla as principais capitais que estão passando por problemas, inclusive de racionamento. Foi derivado um eixo pra Campina Grande, pra Recife... A princípio era apenas o eixo Norte, mas esse eixo foi derivado para o eixo Leste. O eixo Norte vai para Ceará, Pernambuco, Rio Grande Norte e Paraíba, ali no Vale do Piranha. O eixo Leste já é do Paraíba, levando exatamente para a região Campina Grande e Recife.
OP - Quem vai decidir, por exemplo, qual o momento de se ter acesso a essa água e quem vai ter prioridade?
ZT - Isso é uma decisão de cada Estado. Mas vai ter um pacto de todos os estados beneficiados, que já está sendo formulado, para que todos os governadores se comprometam, independente de usar a água. A transposição terá custos fixos direto e indireto. É uma conta que terá que ser paga pelo conjunto beneficiário. Precisa que haja um compromisso para que, em caso de necessidade ou não, essa conta seja paga, porque senão inviabiliza o projeto.
OP - Mas essa questão da regulamentação do uso não deveria já estar definida nessa fase do processo?
ZT - Está avançado. Eu mesma já participei de várias reuniões com todos os secretários de recursos hídricos dos estados e todos estão tendentes a aceitar esse pacto. Mas isso é uma decisão governamental. Esse pacto está sendo feito, `pari passo', e, pelo que me consta, está muito bem encaminhado.
OP - Se o cronograma for rigorosamente seguido, qual a previsão para essa água do rio São Francisco chegar a uma torneira do Ceará num momento de racionamento?
ZT - O projeto tem várias etapas, a curto, médio e longo prazos. Na realidade, essa é uma questão a ser definida em função da tramitação do projeto, de recursos no orçamento... O Castanhão, por exemplo, está praticamente parado no momento, num ritmo bem lento, em função exatamente de recursos, o que é lamentável em todas as grandes obras. Então, nessa questão de planejamento, o importante é o planejamento final. Esse é um projeto pra 20 anos, mas com várias etapas. Tem coisas mais simples que podem ser feitas imediatamente. Depende do volume de recursos.
OP - A principal crítica ao projeto da transposição é a do impacto negativo que pode causar ao rio, já comprometido com múltiplos usos.
ZT - Sou uma defensora de que esse projeto, no meu entendimento, é o menos impactante e mais ecológico que o Nordeste já teve em termos de oferta hídrica. Vou fazer uma comparação com a barragem do Castanhão, que é extremamente necessária e todos nós nordestinos e cearense sabemos da importância dessa barragem para a nossa sobrevivência, inclusive da água de beber da Região Metropolitana de Fortaleza. Imagine você que o Castanhão é uma obra que tem um lago de 325 Km2 e vai desapropriar 58 mil hectares de terra. Vai reassentar 12 mil pessoas. Tem a inundação de uma cidade inteira e parte de outra e a oferta hídrica Castanhão, com garantia de 95%, é de 22m3/s. Frise bem esse número. A transposição vai ofertar em média 57m3/s, mais pode chegar a 127 m3/s, no caso máximo. A transposição, no caso, não vai suportar vazões e sim volumes. Isso significa que não é o tempo todo que se vai ter o transporte dessa água. Chove num estado e não chove em outro, um vai precisar o outro não. Então vai se trabalhar com a média. Mas voltando a questão do impacto, o Castanhão é uma obra enorme, muito polêmica, passou quatro anos nessa questão dos impactos. Realmente os impactos são grandes, mas na relação benefício-custo, ela é muito melhor que os impactos e é isso que se leva em conta para se fazer ou não uma obra, porque qualquer empreendimento causa impacto. Então uma obra como a transposição tem uma oferta muito maior, em média o dobro do Castanhão, e o impacto real é muito menor. Por exemplo, a questão de reassentamento ao longo de todo trecho transposto vai ficar em torno de mil pessoas. A desapropriação é infinitamente menor porque é uma faixa só. Tem trechos que você vai levar a transposição na calha do próprio leito.
OP - A senhora fala de aspectos técnicos entre duas grandes obras, mas e o impacto no rio mesmo, que está devastado?
ZT - Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A revitalização do rio São Francisco é uma necessidade urgente. Não vai ser a transposição que vai fazer a revitalização...
OP - Mas é possível falar em transposição sem a revitalização?
ZT - É óbvio. É óbvio, porque a quantidade a ser retirada é muito pequena...
OP - Mas é mais uma carga, mais um uso para o rio?
ZT - A vazão não vai causar impacto nenhum, a não ser em energia e daqui a 20 anos. A única perda efetiva, com a retirada de 57mß/s, o que representa 2,5% da vazão média regularizada em Sobradinho. Representa muito pouco, praticamente nada em quantidade de água. Agora representa um pouco mais pra energia, porque energia precisa de água.
OP - Mas a produção de energia também usa a água do rio?
ZT - É isso que estou dizendo. A perda que vai ter será no sistema elétrico. Não teremos perdas representativas que ocasionem problemas impactantes no rio em termos de hidráulica, de biologia, de vazão efetiva, certo? Vamos ter perdas em termos de energia, mas é uma perda que pode ser compensada. Não se faz energia somente com energia hidráulica. No Ceará está prevista uma termoelétrica. Existem outras formas. Pra água, não. Não adianta você abastecer indústria, cidades e megaprojetos pra energia elétrica se você não tem água para produção de alimento, pra gerar emprego e para as pessoas beberem. Então nós temos esse problema. A nossa escassez é grande. No ano passado, o Ceará teve suas reservas praticamente exauridas, chegaram a 30%. A água que veio pra nossa torneira já vinha transposta de 450 quilômetros. 50% dela era do sistema local, mas 50% vieram de transposição, que é a água trazida do Orós pra cá. O Ceará é o segundo do Brasil melhor aparelhado na questão do gerenciamento, o que é uma questão fundamental para a transposição, que exige um gerenciamento muito bem feito, com a visão holísticas, abrangendo todos os aspectos dos múltiplos usos.
OP - A senhora não considera a possibilidade de projetos alternativos à transposição para garantir essa água?
ZT - Para a demanda exigida pelo Nordeste semi-árido, não existe outra alternativa viável tecnicamente no momento.
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